O Panorama Internacional A Implementação de Serviços de

O Panorama Internacional A Implementação de Serviços de Família Acolhedora no Mundo Claudia Cabral Distrito Federal Outubro 2022

BASES NORMATIVAS MUNDIAIS - CFC NORMATIVAS INTERNACIONAIS DA ONU Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança – CDC ; 1989 Informe mundial sobre violência contra crianças e adolescentes (representante especial do Secretário Geral ONU - SRSG) – 2006 Diretrizes internacionais sobre cuidados alternativos de crianças e adolescentes (UNGA) - 2009 Informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDHOEA- Direito da criança à família - Pondo fim à institucionalização nas Américas- 2013

O ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNDO Uma longa história de acolhimento familiar ‘formal’ no ocidente (ex: França, Reino Unido, EUA); A alternativa de colocação em Família Acolhedora foi promovida e apoiada pelas Diretrizes internacionais sobre cuidado alternativo – ONU 2009 – hoje fortemente fomentada no mundo todo; Em 2022 o número de crianças colocadas em FA permanece baixo em países de baixa e média renda. Processo lento de implementação.

Crise mundial x crianças demandando acolhimento Desafio para os pais em oferecerem uma proteção estável Pressão externa Estrutural – Convivência Familiar e Comunitária Pobreza Abuso de drogas Migração Urbanização Conflitos/Guerras Pandemia Eventos climáticos extremos (desastres)

Aumento pela demanda de Acolhimento no Mundo Sistemas de Proteção Social com grande demanda ; Pouca formação em saúde mental na área social ( abordagem terapêutica) ; Dificuldade dos governos e ONGs em oferecer formação especializada em SFA (poucos especialistas nacionais e internacionais); Respostas diferenciadas: Culturas e praticas distintas.

ÁFRICA e PAISES ISLAMICOS - destaques AFRICA 1ª Conferencia Internacional sobre Cuidados Alternativos – Quenia 2009; Rede Africana para implementar a reforma do sistema de proteção; Cuidados comunitários - foco comunidade e Familia Extensa – Kinship care ; Muitas ONGs internacionais investem neste continente Terrirorio de estudos de especialistas internacionais . PAISES ISLAMICOS Religião x Politica x Cultura – incidência política pelos direitos da mulher; Foster Care x Kaffala Acolhimento Familiar permanente de crianças consideradas abandondas. Novas leis para o Acolhimento familiar temporario. Rede local para a Implementação de Família Acolhedora temporaria no Oriente Medio; Paises: Egito, Jordania, Libano, Emirates, Kuwait, Balhrein, Marrocos, Tunisia, Sudão e Arabia saudita. ( Lider Egito – Hope Village ABTH

ASIA E LESTE EUROPEU - destaques ASIA Importante apoio de ONGs internacionais na região com foco na desinstitucionalização de crianças e adolescentes; Região com varias redes nacionais e regionais de ONGs com foco nos cuidados alternativos; Indonésia altera a lei sobre direitos da CA em 2021; Sul da Asia só 2 paises incluiram FA na legislação nacional (India e SriLanka); LESTE EUROPEU Romênia, Hungria, Moldávia e Bulgária disseminam seus exemplos de desinstitucionalizaçõ e criação de programas de Familia Acolhedora; Os melhores exemplos de desinstitucionalização no Mundo estão na região – Teoria Pickler; Muito apoio Internacional na sistematização dos dados;

EUROPA OCIDENTAL - destaques Familia Acolhedora profissionalizada e instituida há mais de 100 anos; Capacidade tecnica de acompanhamento instalada, sistematizada e bem financiada; Desafios no trabalho com as familias de origem – migrações ex colonias e europa do leste; Em algumas regiões as crianças e adolescentes trocam muito de familias acolhedoras e/ou apresentam dificuldades na inserção social após a maioridade. Muitos estudos e pesquisas Universitarias sobre o tema dos efeitos maléficos da institucionalização - ex Celcis (Escocia)Tavistock (Inglaterra 1950) – Foco na Psicanálise – Teoria dos vinculos Neurociencia ganha força na area psicologia social Novo foco na Familia extensa (ex SSI – ABTH paper FFECH)

ESTADOS UNIDOS - destaques Familia Acolhedora profissionalizada e instituida há mais de 100 anos; Capacidade tecnica de acompanhamento instalada e sistematizada; Desafios no trabalho com as familias de origem – migrações; Em algumas regiões as crianças e adolescentes passam por varias familias acolhedoras e/ou apresentam dificuldades na inserção social após a maioridade. Muitos estudos e pesquisas Universitarias sobre o tema dos efeitos maléficos da institucionalização; Harvard, Tulane Universities, University of Marylane Foco : Neurociência

AMÉRICA LATINA E CARIBE Influência católica na forte cultura da institucionalização- Caridade e Castigo; Processo gradativo de mudança nas leis (Brasil ECA 1990, Peru, Honduras. Nicarágua, Costa Rica, Bolívia, México 2000, Venezuela, Paraguai, Republica Dominicana, Guatemala, Equador, Uruguai, Argentina Colômbia, El Salvador 2010). O Brasil foi pioneiro nessas mudanças; Relaf (Rede Latino americana de Acolhimento Familiar) disseminando a cultura regional da Desinstitucionalização; Processo lento de implementação do Familia Acolhedora (desconhecimento tecnico e duvidas sobre vínculos). Desafios comuns na região : Orgãos de justiça mais tradicionais e fora das discussões tecnicas Desafios no trabalho com a família de Origem Foco na criança e não na família A violencia armada, crime e drogas

Desafios Mundiais na implementação de serviços de Família Acolhedora: Variação e confusão sobre a definição de FA nas legislações e política. Hoje já há maior clareza e consenso entre estudiosos do tema em relação à diferenciação entre Kinship Care x Foster Care x Adoption; Há consenso entre especialistas de que o SFA deve ser temporário e não confundir com Adoção, mas ainda sem efetividade em muitas regiões; Grande difusão global dos estudos sobre Trauma e Apego; Necessidade de mais investimento no Acolhimento Familiar na 1ª Infância; Necessidade de adaptação à culturas muito distintas; Urgência de respostas rápidas no sistema de proteção, em função da Crise Mundial (mudanças climáticas, catástrofes, guerras,

VISÃO GLOBAL Implementação e abordagem técnica Especialistas nacionais e internacionais focam na necessidade de recrutamento, seleção, preparação e acompanhamento sistemático das FA ( ex ONGs internacionais – plataformas digitais x); Grande debate sobre profissionalização das famílias acolhedoras – pontos positivos e desafios; Pouca difusão de experiências qualitativas de reintegração á família de Origem; Consenso sobre a Voz do publico alvo – Associações de FA por ex;

COMO BRASIL SE DESTACA E É REFERÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS CUIDADOS ALTERNATIVOS? 1- Forte sociedade civil em dialogo com o governo; 2- Pioneiro na mudança da lei e plano nacional – sediou reunião mundial para a escrita da normativa internacional 2006; 3- Aumento de especialistas locais – Coalizão e MNPCFC hoje 5 ofertas ( ABTH, Aconchego, IFH, IGA, NECA, OIA); 4- Sistema de Garantia de Direitos instituído ( Atores estratégicos ‘em dialogo’ – Conselhos de Direitos - ECA); 5- Alinhamento técnico operacional – Clareza conceitual e operacional GT Nacional;

BRASIL - Maiores desafios do momento Capacitação continuada sobre SFA nos municípios – 5.568 municípios; Aproximação técnica com o judiciário no nível local para maior conhecimento sobre as contribuições da psicologia na área social (SFA na 1ª Infância Chegadas e Partidas); Fortalecimento da premissa do Acolhimento excepcional e temporário Mais disseminação de experiências exitosas no trabalho com Família de Origem (Prevenção e Reintegração) Monitoramento da implementação dos SFA no nível local (ex MCA RJ)

PROCESSO PARA APLICAÇÃO DA LEI NA VIDA LOCAL DAS CRIANÇAS CAMPANHAS CAPACITAÇÃO ATORES ESTRATÉGICOS 18 bebes e 3 adultos em uma foto LEIS PLANOS 38 crianças e 1 educador em uma foto VONTADE POLITICA POLÍTICAS INVESTIMENTO LOCAL COM ORÇAMENTO DIRETRIZE S CONTROLE E MONITORAMENT O LOCALIZADO

Obrigada! Claudia Cabral [email protected] r www.terradoshomens.org.br Tel. (21) 25241073