Monitoramento de Indicadores na APS brasileira e os

Monitoramento de Indicadores na APS brasileira e os atributos: Integralidade e Coordenação do Cuidado

SUMÁRIO Financiamento da ESF nos últimos 20 anos Previne Brasil, Pagamento por desempenho; Atributos da Atenção Primária, Integralidade e Coordenação do Cuidado; Próximos passos.

SUMÁRIO Financiamento da ESF nos últimos 20 anos Previne Brasil, Pagamento por desempenho; Atributos da Atenção Primária, Integralidade e Coordenação do Cuidado; Próximos passos.

Financiamento da Estratégia Saúde da Família nos últimos 20 anos Pagamento pela existência da equipe, e oferta de qualquer serviço de APS; Ações e Programas de monitoramento e avaliação por iniciativa e adesão do gestor municipal (AMQ, PMAQ.);

Financiamento da Estratégia Saúde da Família nos últimos 20 anos Critérios de alocação Exemplos de programas Valor anual % do orçamento Fonte: Plano de uso/orçamento CGFAP/DESF, 2019 Pagamento para provimento

SUMÁRIO Financiamento da ESF nos últimos 20 anos Previne Brasil, Pagamento por desempenho; Atributos da Atenção Primária, Integralidade e Coordenação do Cuidado; Próximos passos.

Previne Brasil Portaria nº 2979, de 12 de novembro de 2019 Pagamento considerando o cadastro, o desempenho e, por adesão a ações estratégicas; Todas as equipes: Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP) são monitoradas e “avaliadas”, com metas que qualificam seu desempenho.

Previne Brasil Pagamento por desempenho Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 INDICADORES 2020 I. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação. II. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. III. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. IV. Cobertura de exame citopatológico. V. Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente. VI. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. VII. Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Previne Brasil Pagamento por desempenho Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 FERRAMENTAS PARA O MONITORAMENTO DOS INDICADORES Painel de cadastro Indicadores de desempenho SISAB

SUMÁRIO Financiamento da ESF nos últimos 20 anos Previne Brasil, Pagamento por desempenho; Atributos da Atenção Primária, Integralidade e Coordenação do Cuidado; Próximos passos.

INTEGRALIDADE DO CUIDADO Determina que as unidades de saúde da APS se organizem de modo que os usuários recebam todos os serviços em saúde adequados a sua necessidade. Considerando que, em alguns casos, seja imperativo o encaminhamento para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (STARFIELD, 2002).

A gestão da saúde, por meio de indicadores, é organizada de um modo em que as pessoas são os numeradores, e as populações a que pertencem são os denominadores. Assim, ela considera ambos os fatores cuidando dos indivíduos, mas também buscando melhorar os resultados coletivos. (MENDES, 2019)

Deste modo, os indicadores de saúde, que serão monitorados em 2020, caracterizam-se como métrica inicial para o monitoramento de um mínimo de ações que devem ser ofertados pelas eSF e eAP. Têm o intuito de promover o olhar para o cuidado integral das pessoas sob a sua responsabilidade.

COORDENAÇÃO DO CUIDADO Articulação entre serviços prestados dentro e fora da APS, sincronizados e voltados ao alcance do objetivo comum do cuidado da pessoa. Requer a disponibilidade de informações a respeito de problemas e serviços anteriores qualificando as condutas seguintes, conduzindo o cuidado aos usuários dentro de um Sistema de Saúde. (STARFIELD, 2002).

Na dinâmica da APS, as pessoas cadastradas e vinculadas a uma equipe, estão sob a sua responsabilidade. Os indicadores buscam aumentar e qualificar essa responsabilização, e isso é um passo importante para coordenar o cuidado à elas. É necessário, ainda, que haja uma definição clara dos serviços que serão ofertados, marcando, com clareza, a gestão da saúde da população (MENDES, 2019)

Conhecimento da população vinculada Acompanhamento próximo às situações em saúde mais comuns dessas pessoas Monitoramento dos indicadores Distinguir os casos de competência da APS, daqueles que necessitam de um cuidado especializado Propor encaminhamentos qualificados para os outros pontos da rede, atentando-se para garantir o retorno do usuário à APS.

SUMÁRIO Financiamento da ESF nos últimos 20 anos Previne Brasil, Pagamento por desempenho; Atributos da Atenção Primária, Integralidade e Coordenação do Cuidado; Próximos passos.

INDICADORES 2021 e 2022 I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. Ações multiprofissionais no âmbito da atenção primária à saúde; Ações no cuidado puerperal; Ações de puericultura (crianças até 12 meses); Ações relacionadas ao HIV; Ações relacionadas ao cuidado de pessoas com tuberculose; Ações odontológicas; Ações relacionadas às hepatites; Ações em saúde mental; Ações relacionadas ao câncer de mama; e Indicadores Globais Ampliam o olhar das equipes para garantir o cuidado integral dos usuários sob a sua responsabilidade

CARTEIRA DE SERVIÇOS DA APS Fortalecer a oferta de cuidados próprios da APS com base no atributo essencial da integralidade (abrangência do cuidado). Disponibilizar, de modo transparente, claro e objetivo para todas as pessoas, as ofertas e ações sob responsabilidade da APS, tanto de serviços clínicos como de vigilância em saúde.

REFERÊNCIAS BRASIL, Ministério da Saúde. Carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS), Versão Profissionais de Saúde e Gestores – Completa (online), 2019. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 2.979 - Institui o Programa Previne Brasil. 2019. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 3.222 - Dispõe Indicadores do Pagamento por Desempenho no âmbito do Brasil Previne, 2019. MENDES, EV. Desafios do SUS. Brasília, DF : CONASS, 2019. STARFIELD, B. Atenção primária: o equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO/Ministério da Saúde, 2002.

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